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Aviso Legal

DADOS IDENTIFICATIVOS

De acordo com o previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, o utilizador é informado que o proprietário deste site é da Status Viagens, com morada na Rua Dr. Eduardo Santos Silva, 43, 4200-282 Porto, com o NIF n.º 517 199 718.

CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE
O utilizador, pelo simples fato de aceder ao site, seja qual for a forma de acesso, consente com estas condições (de acesso), que marcarão o regime de uso do site atual. Ao proprietário reserva-se o direito de alterá-las e modificá-las a qualquer momento, sendo publicadas condições atualizadas no site que se aplicam e se aplicarão em cada visita. Se o usuário não aceitar na totalidade as presentes condições não está autorizado a aceder ao site e aos conteúdos e / ou serviços hospedados nele, deve então deixar o site de imediato. As presentes condições são igualmente extensíveis e aplicáveis às comunicações e boletins que, no seu caso, podem ser enviados para o proprietário do site, devendo, portanto, o utilizador aceitar as presentes condições para o seu acesso e / ou uso.

OBJETO
Este é o site de Status Viagens, através do qual se oferecem uma série de conteúdos e serviços relacionados com a sua atividade.

USO AUTORIZADO DO SITE E DOS CONTEÚDOS
O usuário só pode aceder à página da Web e aos conteúdos e serviços a si fornecidos, se for maior de idade e tiver capacidade legal para fazê-lo:
Se for um menor, deve ter o consentimento prévio do seu representante legal, ou, na sua ausência, deve sair desta página de imediato. O utilizador está autorizado a aceder aos conteúdos do site, sempre que efetue um uso correto da lei sobre os mesmos, de acordo com as presentes condições, especialmente com os direitos de propriedade intelectual e industrial concedidos pela legislação em vigor e que aparecem detalhadas na seção correspondente do presente artigo, sendo expressamente proibido o uso para fins ilícitos ou comercialmente sem permissão expressa e por escrito pelo dono. A Agência de Viagens impede, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que infrinjam estas condições, o acesso ao site ou aos conteúdos que foram oferecidos.

ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas da web podem incluir imprecisões ou erros ortográficos. Periodicamente, as mudanças irão ser incorporadas. Status Viagens, pode introduzir a qualquer momento melhorias e / ou alterações nos serviços ou conteúdos. Status Viagens, obteve informações e materiais incluídos na web a partir de fontes consideradas confiáveis, mas, embora as medidas correspondentes tenham sido tomadas para assegurar que as informações contidas estejam corretas, não garante que sejam exatas e atualizadas.
Também é avisado que o conteúdo deste site tem fins informativos quanto à qualidade, situação, alojamento, serviços e tarifas da Status Viagens.

INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE TODA A RESPONSABILIDADE DERIVADOS DE UMA FALHA TÉCNICA E DE CONTEÚDO
A Status Viagens, declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. Além disso, a Status Viagens, não é responsável por quedas de rede, perdas de negócios como resultado de tais quedas, suspensões temporárias da corrente elétrica ou qualquer outro tipo de dano indireto que pode ser causado a utilizadores por causas externas à Status Viagens.
A Status Viagens, não declara nem garante que os serviços ou conteúdos sejam interrompidos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos ou que o serviço ou o servidor que estejam à disposição, estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos. Apesar de que a Status Viagens, realiza as melhores condições para evitar esse tipo de incidentes. No caso do utilizador tomar determinadas decisões ou executar ações com base nas informações incluídas em qualquer um dos sites, recomenda-se que verifique as informações recebidas pelas outras fontes.

PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL
Os conteúdos fornecidos pela Status Viagens, bem como os conteúdos descarregados na rede através das suas páginas web, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual, pelo que são protegidos por leis e normas internacionais aplicáveis neste campo.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização, em geral, de qualquer outro ato de exploração pública referida tanto às páginas da Web como aos seus conteúdos e informações, sem consentimento expresso e prévio e por escrito Status Viagens.
Consequentemente, todos os conteúdos mostrados nos diferentes sites e, em especial, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial Status Viagens ou terceiros que tenham autorizado devidamente a sua inclusão nos diferentes sites.

Os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas da Web, bem como o software necessário para o funcionamento da exibição das mesmas, constituem um artigo na Lei de Autor e estão, portanto, protegidos por convenções internacionais e legislações nacionais sobre propriedade intelectual aplicável. O incumprimento, do acima mencionado, implica a comissão de atos ilícitos graves e a sua sanção pela legislação civil e penal.

É proibido todo o ato em virtude dos utilizadores dos serviços ou conteúdos explorados ou comercialmente atendidos, direta ou indiretamente, em sua totalidade ou parcialmente, de qualquer um dos conteúdos, imagens, formulários, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas da Web sem permissão prévia e por escrito por Status Viagens.

Em concreto, e sem caráter exaustivo, são proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer forma, armazenamento em meios físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes), digitalização ou disponibilização a partir de bases de dados que não pertencem às autorizadas pela Status Viagens. Assim como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação de opiniões, imagens, formulários, índices e outras expressões formais que se poem à disposição dos Utilizadores através dos serviços ou conteúdos, desde que tais atos estejam sujeitos à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.

A Status Viagens é livre para limitar o acesso a páginas web e produtos e / ou serviços por ela fornecidos, bem como a posterior publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os usuários lhe podem enviar através do e-mail.

A Status Viagens, neste sentido, pode estabelecer, se for considerado adequado, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necessários para evitar, que, através de suas páginas da Web o conteúdo possa ser baixado na rede de opiniões, consideradas racistas, xenófobas, discriminatórias, pornográficas, difamatórias ou que, de qualquer forma, incentivem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou prejudiciais.

Os utilizadores que enviam as páginas web da Status Viagens, ao departamento de sugestões, observações, opiniões ou comentários através do serviço de e-mail, a menos que expressem de maneira certa e inequívoca, casos em que, devido à natureza dos serviços ou conteúdos seja possível, entende-se que autorizam a Status Viagens para reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, transmissão em qualquer formato, armazenamento em midia física ou lógica (por exemplo, disquetes), digitalização, disponibilizando a partir das bases de dados Status Viagens como, tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação dessas observações, opiniões ou comentários, pela proteção de direitos de Autor legalmente previstos. Além disso, entende-se que esta autorização é feita gratuitamente, e que por isso envia-se por e-mail observações, opiniões ou comentários. Os usuários recusam qualquer remuneração pela Status Viagens.

De acordo com o que foi afirmado no parágrafo anterior a Status Viagens é autorizada, igualmente, a proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de adaptá-los às necessidades no formato editorial das Páginas da Web, sem que se entenda que não há absolutamente nenhum tipo de prejuízo de quaisquer faculdades morais de direitos de autor que os utilizadores poderiam mostrar sobre estas. É proibido qualquer um dos recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude do qual um terceiro pode beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, e cada um dos conteúdos, formulários, índices e outras expressões formais que façam parte das páginas da Web, ou pelo esforço levado a cabo pela Status Viagens. para o seu funcionamento. Em concreto, é proibido qualquer link, hiperlink, enquadramento ou link similar que se possa ser estabelecer em direção às páginas web da Status Viagens sem consentimento prévio, expresso e por escrito da Status Viagens. Qualquer transgressão das disposições, neste momento, será considerada como um incumprimento aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Status Viagens. sobre as páginas da Web e todo o conteúdo das mesmas.

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